Boletim de autoria do Prof. Vivaldo José Breternitz e 2 leituras recomendadas.
O boletim aborda os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD) frente às inovações da inteligência artificial (IA), destacando a complexidade legal e ética envolvida. A IA, com sua capacidade de autoaprendizagem e geração de dados, desafia princípios como transparência e consentimento. A proteção de dados não é apenas uma questão técnica ou legal, mas também uma questão profundamente social e ética. O autor destaca que a adequação da LGPD em face das inovações tecnológicas será um processo contínuo de adaptação e aprendizado. Só assim pode-se garantir que as proteções oferecidas pelas regulações sejam tão dinâmicas e resilientes quanto as tecnologias que elas pretendem regular.
O 5G promete transformar a sociedade com conexões mais rápidas, contribuindo para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes e da Internet das Coisas. No entanto, sua implementação enfrenta desafios técnicos, econômicos e regulatórios, como a necessidade de mais antenas e infraestrutura. Os benefícios práticos para os usuários comuns ainda são limitados. No entanto, as empresas podem se beneficiar da baixa latência e maior conectividade. A adoção dependerá de aplicações revolucionárias, ainda inexistentes. Há riscos relacionados à segurança, à privacidade e à ampliação das desigualdades digitais. O 5G possibilita inovações, mas exige planejamento, investimentos e atenção aos fatores de risco sociais e éticos envolvidos em sua integração nas rotinas cotidianas.
O Marco Legal das Startups, instituído pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 146/2019, visa complementar as políticas públicas de inovação no Brasil, com foco direto no agente inovador. As startups enfrentam obstáculos típicos do mercado, como processos burocráticos complexos, impactos indiretos que dificultam sua atuação e dificuldade para obter financiamento. O marco legal propõe medidas como desburocratização, incentivos fiscais, acesso facilitado a capital, criação de sandboxes regulatórios e parcerias com o setor público. Inspirado em experiências internacionais, busca fomentar o ambiente empreendedor e reduzir desigualdades regulatórias. Sua aprovação representa um avanço estratégico para alinhar o país às melhores práticas globais de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.
O boletim relata uma experiência de aprendizagem multidisciplinar baseada no Design Thinking, aplicada ao melhoramento genético de rebanhos bovinos. A iniciativa integrou alunos, docentes e profissionais de diversas áreas do conhecimento (Veterinária, Engenharias e Computação) e organizou-se em três vertentes: tecnologia, processos e pessoas. O projeto, denominado Torotech, seguiu as etapas clássicas do Design Thinking, promovendo inovação por meio de tecnologias como IA, IoT e machine learning. A proposta resultou em um novo modelo de negócio para avaliação genética bovina. Buscou-se através da experiência aproximar o meio acadêmico do mercado, além de fomentar a aprendizagem ativa e colaborativa, com foco em inovação e impacto social.
O boletim discorre sobre os impactos da pandemia na educação, apontando que o retorno ao modelo tradicional parece improvável. A experiência do ensino remoto revelou desafios estruturais e emocionais, tanto para docentes quanto para discentes. As desigualdades se ampliaram, tornando essencial o desenvolvimento de novas competências. A pandemia impôs improvisos e adaptações, mas também proporcionou aprendizados e transformações. O ensino híbrido emerge como possibilidade concreta, acompanhado da valorização da ciência, da necessidade de acolhimento e de práticas pedagógicas alinhadas às realidades dos alunos. O futuro da educação será mais flexível, singular e aberto à inovação, exigindo uma escola reinventada para tempos incertos e complexos.
O estímulo estatal à inovação é essencial para a competitividade e o bem-estar coletivo. Patentes asseguram exclusividade temporária, mas não são o único instrumento eficaz. Incentivos fiscais, como a Lei do Bem, têm aplicação ampla e podem ser mais eficientes em contextos específicos. Enquanto patentes restringem a concorrência e geram custos sociais, os benefícios fiscais favorecem iniciativas arriscadas, desenvolvidas por empresas de menor porte ou não passíveis de patente. Assim, políticas públicas devem articular esses mecanismos conforme as especificidades de cada setor inovador.
Aristoteles Moreira Filho é Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, Munique, Alemanha, em 2016 e 2017-2018. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direito da Inovação e de Direito Tributário. Pesquisador no Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (CEST-Poli/USP).
Nesta entrevista Dr. Moreira Filho discorre a respeito de política industrial e política de inovação e como elas ocorrem.
Clovis Alvarenga Netto é Engenheiro de Produção, Mestre e Doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Brasil. Professor na Engenharia de Produção.
Nesta entrevista, Dr. Netto discorre a respeito de uma disciplina por ele oferecida sobre Inovação, Empreendedorismo e Gestão de Serviços de Saúde na modalidade online.
Clovis Alvarenga Netto é professor do Departamento de Engenharia de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
Nesta entrevista, Dr. Alvarenga Netto apresenta, bem linhas gerais, o modelo inovador de metodologia que aplicou em sua disciplina, como o modelo foi implementado e os resultados obtidos.
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